1. Compromisso com a Privacidade

A P4HSAÚDE, como gestora de planos de saúde e benefícios, valoriza e respeita a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo descrever, de forma clara e transparente, como tratamos seus dados pessoais, conforme os princípios e fundamentos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

A P4HGESTÃODEBENEFÍCIOSLTDA, sociedade limitada com sede na Rua Dom Jaime Câmara, 170 - Salas 101/102/403, CEP 88015.120 – Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ sob o 43.873.924/0001-05 ("P4H SAÚDE") coleta, acessa, processa, armazena, usa, protege, compartilha e de outras formas trata os dados pessoais disponibilizados pelos nossos clientes e demais titulares de dados pessoais, fornecedores, parceiros ou outros titulares que, de qualquer forma, possuam relações com a P4H SAÚDE (exceto nossos Colaboradores).

Recomendamos que você leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais alterações.

2. Abrangência

Esta política se aplica ao uso do site e dos sistemas digitais de terceiros utilizados pela P4H SAÚDE, bem como a qualquer outro canal de atendimento ou comunicação digital com a empresa.

3. Definições

Dado Pessoal - Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível - Dado sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, biometria, entre outros.

Titular - Pessoa a quem se referem os dados pessoais.

Controlador - A P4HSAÚDE, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados.

Operador - Terceiros que tratam dados em nome da P4H.

Tratamento - Toda operação com dados, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.

4. Quais dados pessoais coletamos?

A depender da finalidade e dos serviços utilizados, podemos coletar os seguintes dados:

Dados cadastrais: incluem nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, nome da mãe, endereço residencial, e-mail e telefone.

Dados de saúde: incluem o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), informações sobre o plano de saúde vigente, dados de dependentes, histórico de utilização de serviços médicos e odontológicos.

Dados bancários: utilizados exclusivamente para fins financeiros, como processamento de reembolsos, pagamento de mensalidades via débito automático.

Dados técnicos: como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado, localização aproximada, dados de navegação e interações com os sistemas da P4H SAÚDE.

5. Para que usamos seus dados

Prestação e gerenciamento dos serviços de gestão de benefícios; atualização cadastral e emissão de carteirinhas; emissão de boletos e faturas; processamento de solicitações; atendimento ao cliente; envio de comunicações informativas; melhoria contínua dos serviços; cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

6. Bases legais

Execução de contrato; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; consentimento; legítimo interesse.

7. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil. Exclusão da conta ou cancelamento de plano: dados mantidos por até 5 anos. Inatividade por mais de 5 anos: dados poderão ser excluídos automaticamente.

8. Segurança da informação

Criptografia de dados sensíveis; controle de acesso com autenticação; monitoramento e prevenção de ameaças; treinamento contínuo das equipes.

9. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário: prestadores de serviços essenciais, parceiros de benefícios, autoridades públicas, profissionais de saúde. Jamais comercializamos dados pessoais com terceiros.

10. Transferência internacional

Embora os dados sejam prioritariamente tratados no Brasil, a P4H SAÚDE pode contratar fornecedores tecnológicos que realizem processamento fora do país, com cláusulas contratuais específicas.

11. Direitos dos titulares

Confirmação de existência e acesso; correção de dados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; revogação do consentimento; informações sobre compartilhamento; oposição ao tratamento.

12. Atualizações desta Política

A P4H SAÚDE poderá revisar esta Política de tempos em tempos. Sempre que ocorrerem mudanças relevantes, notificaremos os titulares pelos nossos canais oficiais.

13. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Contato: dpo@p4hsaude.com

14. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis – SC para dirimir quaisquer controvérsias.